"Ninguém, sendo tentado, diga: De Deus sou tentado; porque Deus não pode ser tentado pelo mal, e a ninguém tenta.
Mas cada um é tentado, quando atraído e engodado pela sua própria concupiscência.
Depois, havendo a concupiscência concebido, dá à luz o pecado; e o pecado, sendo consumado, gera a morte."
Tiago 1:13-15
Líder da rede de imigração ilegal está detido em Luanda
Escrito por controlador
Hamedo Jaraman, de nacionalidade palestiniana, que liderava uma rede de facilitação de entrada ilegal de estrangeiros em Angola, está detido em Luanda, conjuntamente com todos os seus colaboradores e aguardam julgamento, confirmou a O PAÍS o director geral do SME.
“Vou começar por fazer referência ao cidadão palestiniano. Há uma informação que tem sido veiculada por algumas redes sociais e retomadas por alguns órgãos de comunicação social. Eu quero confirmar que é real essa informação” “Este indivíduo e todas as partes envolvidas estão sob atenção dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), estamos a cooperar e no momento certo iremos comunicar através da imprensa toda sociedade, sobre o que está a acontecer”.
De acordo com Freitas Neto, Hamedo Jaraman e os membros da sua rede, que incluía antigos funcionários do SME e alguns cidadãos libaneses, egípcios e palestinianos, serão punidos, de acordo com o regime jurídico vigente na República de Angola, na medida em que a promoção e auxílio a imigração ilegal é crime.
“Um dos pressupostos para habilitar-se a uma autorização de entrada é o cumprimento escrupuloso das leis angolanas, porém queremos assegurar que os órgãos competentes estão a trabalhar para o apuramento dos factos”, disse.
Neste momento decorre uma investigação séria para a conclusão dos factos desta grave infracção, devendoo SME, como órgão de especialidade, aplicar a lei, à luz dos resultados que daí advirem. “Vamos esperar, o nosso compromisso é a manutenção da legalidade”.
Questionado sobre os montantes que a rede terá desfalcado ao país com essa acção 
criminosa, Freitas Neto não falou em números, mas adiantou que quando forem divulgados os resultados, todos saberemos com certeza o quanto o país foi prejudicado.
“Penso quem assim age não contribui em nada para o bem-estar do nosso povo. Cria instabilidade, promove a fuga ao fisco e vende uma imagem irreal do país”, observou.
Cassenda, escritório central Hamedo Jaraman tinha montado o escritório da sua rede no bairro do Cassenda, em Luanda, e era visto como o “salvador” dos cidadãos estrangeiros em situação ilegal em Angola.
Era a partir dali que se forjavam os documentos para a emissão de vistos, cartões de residências e outra papelada, em conluio com funcionários seniores do SME.
Para se obter, por exemplo, um cartão de estrangeiro residente ou um visto de trabalho, chegavam a desembolsar cerca de dezasseis mil dólares americanos.
Fazem parte da rede de Hamedo Jaraman, Khaled Alex, de nacionalidade egípcia e Salah Saleh, de nacionalidade libanesa.
Os três estão também ligados a um cidadão libanês, Kamar Hamouche, que foi expulso de Angola por tentativa de introdução ilegal de conterrâneos.
Posto no Líbano, Kamar Hamouche criou um escritório, a partir do qual recebe os processos de cidadãos estrangeiros residentes em Angola para a emissão de vistos de trabalho e de permanência.
Com o apoio de Ali Hamouche, seu irmão, terão entrado a maior parte dos cidadãos que se deslocam ao país sob pretexto de investimento estrangeiro, com processos encaminhados para a Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP).
Da constituição à legalização “ilícita” dos processos, o cidadão interessado pagava nove mil e trezentos e setenta e cinco dólares americanos .
De Janeiro a Dezembro de 2010, o Serviço de Migração Estrangeiro (SME) expulsou do território angolano um total de 12.949 estrangeiros em situação ilegal, deu a conhecer o director da instituição, Freitas Neto.
Entre os dias 18 a 24 de Dezembro do mesmo ano foram expulsos 999 estrangeiros e detidos 117 outros, no âmbito do combate à imigração ilegal.
Segundo o director do SME, os cidadãos expulsos do território angolano são imigrantes ilegais e quando os órgãos competentes da instituição autuam não importa a nacionalidade do visado.
Freitas Neto respondia dessa forma à questão colocada por um jornalista que aludia ao facto de serem expulsos apenas cidadãos africanos, quando o país regista a entrada e permanência ilegal de cidadãos europeus, americanos e asiáticos.
“Nós expulsamos imigrantes ilegais, não importa de que latitude eles procedem. Agora, acontece que nós somos invadidos maioritariamente por africanos. Quando eu digo que no espaço de 18 a 24 de Dezembro nós expulsámos 999 estrangeiros, 741 eram africanos e todos travados na Lunda Norte” Em função dos números avançado, o director geral do SME adiantou que se a maioria dos invasores ou dos imigrantes ilegais são africanos, “claro que a nossa resposta vai fazendo menção de maneira subjacente a um número de africanos”.
“Não estou dizer com isto que não haja cidadãos de outras latitudes, portugueses nomeadamente, em situação migratória ilegal no país.
Há sim muitos, até com a conivência de alguns funcionários corruptos da nossa instituição”, esclareceu Freitas Neto, empossado no cargo em Dezembro último.
De acordo com suas palavras, a instituição que dirige está a afinar os mecanismos de gestão e controlo da permanência de estrangeiros.
Cresce movimento migratório
De 18 a 24 de Dezembro de 2010, o SME registou a entrada de 7.402 cidadãos nacionais e a saída de outros 3.718. O movimento de estrangeiros foi de 9.630 entradas e saída de 22.375.
No país há o registo de uma população estrangeira estimada em 368 mil 240 e 10.887 refugiados.
Durante o ano de 2010, os SME realizaram 740.098 actos para estrangeiros, 137.930 actos para nacionais, foram emitidos 97. 629 passaportes e “estamos com uma solução de emissão de documentos de viagem, entre Passaportes e Salvo Conduto, na ordem dos 900 passaportes por dia”.
Descentralização de serviço
A descentralização dos seus serviços é principal prioridade para o Serviço de Migração Estrangeiro para o ano de 2011.
Em 2010 foram abertos quatro postos de atendimento, nomeadamente, na Samba, no Kassequel, no Valódia e em Viana.
Em Janeiro de 2011, o director do SME garante a abertura de um posto no Cazenga, devendo a actividade estender-se a outros municípios de Luanda, em função da densidade populacional e em função da procura dos seus serviços.
Aumentar e melhorar qualitativamente os seus serviços é outra acção programada pela direcção do SME, tanto para actos nacionais como para estrangeiros, com o propósito de “bem servir as pessoas”.
“O público estará no centro das atenções dos SME, por isso a direcção tudo fará para incutir na mente dos seus funcionários a cultura de segurança e a de bem servir o público”.
Ministra de Dilma cumprirá o PNH3 que defende a união gay e a legalização do abortoEscrito por controlador
A nova ministra da Secretaria de Direitos Humano, Maria do Rosário, afirmou que vai cumprir as metas do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. O programa causou polêmica em diversos setores da sociedade ao traçar “diretrizes” e “objetivos estratégicos” que incluem, entre outros, a defesa da descriminalização do aborto, da união civil homossexual, da revisão da Lei da Anistia, da mudança de regras na reintegração de posse em invasões de terras e da instituição de “critérios de acompanhamento editorial” de meios de comunicação. “Atuaremos de forma integrada às demais áreas de governo, investiremos na transversalidade das ações, objetivando potencializar iniciativas que façam avançar as bases já lançadas de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, cumprindo as metas estabelecidas no Programa Nacional de Direitos Humanos”, afirmou a ministra. A ministra pediu ao Congresso que também aprove proposta de emenda constitucional do trabalho escravo, que prevê a expropriação e a destinação para reforma agrária de todas as terras onde essa prática seja encontrada. Maria do Rosário prometeu combater a homofobia e a violência contra crianças e adolescentes, tema que trabalhou em todos os seus mandatos na Câmara dos Deputados. “Não descansaremos diante das situações de violência contra as crianças e adolescentes brasileiros, diante da exploração sexual de meninas e meninos, da transformação de seus corpos em produto e da destruição de suas vidas pela lógica do mercado”. Comissão da verdadeMaria do Rosário tomou posse nesta segunda-feira (3) como ministra da Secretaria de Direitos Humanos prometendo avançar no processo de reconhecimento das violações contra os direitos humanos no período do regime militar. Durante discurso na cerimônia de posse, ela pediu que o Congresso aprove a criação da comissão da verdade sobre os mortos e desaparecidos durante a ditadura. O projeto de lei que cria a comissão foi enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda aprovação. De acordo com o projeto de lei, a comissão, que tem por objetivo “promover a reconciliação nacional”, terá a função de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”. PerfilProfessora da rede pública, Maria do Rosário é pedagoga formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Educação e Violência Infantil pela mesma universidade. Foi vereadora de Porto Alegre por dois mandatos, deputada estadual e em outubro de 2010 foi eleita para o terceiro mandato consecutivo de deputada federal. No Congresso Nacional, Maria do Rosário foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Representou a Câmara na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos durante a Ditadura Militar e foi presidente da Comissão Especial da Lei Nacional da Adoção. Desde 2003, coordena a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e presidente da Comissão de Educação e Cultura. Nas eleições de 2010, Maria do Rosário coordenou o Programa de Governo da candidata Dilma Rousseff nas áreas de Direitos Humanos, Educação e Políticas para as Mulheres. Fonte: G1 / Gospel+ |
